A educação talvez seja o tema cujo formato de investigação se manteve mais estável nos censos e nas PNADs. Só há um momento de mudança substantiva, que ocorre em 1992 (primeiramente nas PNADs e depois nos censos, a partir de 2000) com a inclusão da questão “Frequenta escola?”. Até então, os questionários continham, de modo geral, quatro perguntas não-estruturadas - as quais já pressupunham, implicitamente, a resposta sobre a frequência à escola. Os estudantes respondiam qual o grau e série frequentavam e os não-estudantes qual último grau e série frequentaram. Esse modelo não-estruturado implicava (ao menos nos bancos de dados das PNADs) na existência de casos em que indivíduos respondiam a ambos os conjuntos de questões, de modo a não ser possível distinguir os que estudavam dos que não. Ademais, respostas incoerentes geravam ambiguidades no cálculo dos anos de estudo.

Com vistas a minimizar esse problema presente nas pesquisas anteriores a 1992, Sergei Soares e Adriana Lima (2002) propuseram um conjunto de passos para o cálculo dos anos de estudo que diverge do método empregado pelo IBGE - e gera resultados mais consistentes e confiáveis. Apesar de tal método ser voltado às PNADs da década de 1970 e 1980, ele é, a princípio, aplicável aos censos de 1960 a 1991.

No censo de 2010, registramos outra alteração importante: não se pergunta mais aos não-estudantes qual a última série que frequentaram - deles se sabe somente qual o último grau concluído ou o nível em que deixaram de estudar. Isso impede, para esse grupo, o cálculo dos anos de estudo como variável quantitativa discreta.

Cabe ainda destacar que as diretrizes legais que regulam a oferta de ensino são um importante condicionante do formato das alternativas de resposta às questões sobre educação, uma vez que determinam os cursos existentes, bem como moldam a divisão das séries e os níveis de ensino existentes. O quadro abaixo apresenta uma visão sumária da distribuição dos anos escolares entre os níveis de ensino segundo as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, 1971 e 1996. Tais informações são úteis tanto à interpretação dos enunciados das alternativas de resposta, quanto à interpretação dos índices construídos a partir delas.

Referências:

SOARES, Sergei; LIMA, Adriana Fernandes. “A mensuração da educação nas pnads da década de 1990”. IPEA - Texto para Discussão Nº 928, Rio de Janeiro, dezembro de 2002.

RIGOTTI, J.I.R. Variáveis de educação dos censos demográficos brasileiros de 1960 a 2000. In: RIOS-NETO, E.L.G., RIANI, J.L.R. (org.). Introdução à Demografia da Educação. Campinas, ABEP, 2004.